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TERMOS & CONDIÇÕES

1. MYOS® PROPRIEDADE

SILVIA ABREU, UNIPESSOAL, com sede na Avenida da República nº 1326, 4º andar, sala 44 , 4400-190 – Vila Nova de Gaia, Portugal, com o número de contribuinte 513 308 580, registada na Conservatória de Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, é a legítima detentora  do site e da marca MYOS®.

2. CONTACTOS E APOIO AO CLIENTE

Para mais informação por favor contacte via e-mail: myosloja@gmail.com

3. ALCANCE

  • Os presentes Termos e Condições têm o objectivo de regular exclusivamente compras e trocas feitas na MYOS® loja online, entre a loja e o cliente;
  • A navegação do site, assim como as compras efetuadas, tem implícitas a aceitação dos Termos e Condições em uso;
  • MYOS® tem o direito de alterar, sem aviso, qualquer informação que conste na loja online, sendo imagens, informações relativas a artigos, condições comerciais, preços e promoções. Para alterações dos Termos e Condições, a MYOS® deve informar primeiro no site;
  • MYOS® tem o direito de não prosseguir com uma encomenda, caso os dados do cliente não sejam viáveis e não aceite os Termos e Condições;
  • O cliente declara que toda a informação pessoal fornecida corresponde à verdade;
  • Quando uma compra é efetuada na MYOS® loja online, o cliente declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica para fazer contratos de compra e venda.

4. DIREITOS AUTORAIS

Este Site está protegido por leis de direitos de autor e todos os direitos são reservados, exceto quando expressamente previsto. Os documentos individuais podem conter diferentes avisos de direitos autorais e / ou avisos de propriedade adicionais. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor avise a MYOS® das reivindicações de violação de direitos autorais.

5. CONTEÚDO E LOJA ONLINE

  • Todos os artigos presentes na loja online são destinados ao uso privado e é expressamente proibida a venda e armazenamento sem autorização prévia da marca;
  • É expressamente proibida a publicação de links com fins comerciais da nossa loja online;
  • Em caso de constatação, em outros locais, referências ou links relacionados com a nossa loja online, por favor, note que não temos qualquer responsabilidade por estes.

6. POLÍTICA DE VENDA

  • As imagens mostradas são meramente ilustrativas. O cliente não deve fazer uma avaliação apenas baseada na imagem. Se houver alguma dúvida referente às características do artigo mostradas na imagem, o cliente deve contactar a marca através do Apoio ao Cliente;
  • Os preços e as especificações dos artigos podem estar sujeitos a alterações, deixando MYOS® responsável por todas as informações fornecidas. Se o cliente tiver sido prejudicado por essa mudança (no caso de fazer uma compra que não seja paga no mesmo dia), está no direito de contactar o Apoio ao Cliente MYOS®;
  • O catálogo da loja online é independente do catálogo presente nas lojas físicas, a nível de preços, promoções e stock existente.
  • Todos os dados gravados pela MYOS® constituem evidência de transacções que ocorrem entre a marca e o Cliente;
  • O contrato de compra e venda só será formalizada quando o Cliente aceitar os Termos e Condições MYOS® e completar a encomenda na loja online.

7. ENCOMENDAS ONLINE

  • Para fazer uma encomenda pelo www.myos.eu é necessário o cliente fazer um registo online;
  • Para fazer um pedido em www.myos.eu é necessário fazer um registo através do formulário online, com todos os dados fiáveis. Depois de concluir o processo, basta adicionar os itens desejados no carrinho de compras e terminar com o pagamento através do Paypal.

8. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS / RECUSA DE UMA ENCOMENDA 

A satisfação de todas as encomendas efetuadas pela loja online está sujeita ao stock existente. MYOS® tenta garantir que todos os artigos estão disponíveis para venda.

Em caso de indisponibilidade de stock, a MYOS® tem o direito de informar o cliente que este tem direito ao reembolso do montante em questão.

MYOS® pode não aceitar uma encomenda, quando o pagamento não tenha sido efetuado ou a encomenda estiver incompleta, e nesses casos, será enviado um e-mail ao cliente explicando que o contrato de compra e venda não foi concluída.

9. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE PAGAMENTO

  • Todas as formas de pagamento possíveis estão disponíveis uma vez que a encomenda esteja concluída. Não podemos aceitar qualquer tipo de pagamento que não esteja mencionado;
  • Enfatizamos que não aceitamos qualquer outro tipo de pagamento que não os mencionados na finalização do pedido.
  • As encomendas seleccionadas com o meio de pagamento “Transferência Bancária” só são processadas após envio do comprovativo de pagamento, com a indicação do ID da encomenda e titular de conta respetiva, através do e-mail geral@myos.eu, num prazo máximo de dois dias úteis, após a finalização do pedido.
  • Caso não nos seja recepcionado nenhum comprovativo de pagamento com as indicações previstas, no prazo mencionado (dois dias úteis após finalização da encomenda), a encomenda é automaticamente cancelada.

10. SEGURANÇA E TRANSAÇÕES MYOS®

A MYOS® loja online utiliza as mais recentes e mais robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de criptografia.

Todos os dados de pagamento serão encriptados, desde o momento inicial da sua operação, até ao processamento dos mesmos.

11. POLÍTICA DE PREÇOS

  • Todos os valores apresentados em www.myos.eu tem o imposto (IVA) incluído;
  • O valor total, no final da encomenda, inclui impostos e custos de transporte;
  • O valor da taxa de envio dependerá do destino da encomenda. Os valores estão em euros e qualquer mudança no país de entrega pode influenciar o valor final, devido aos custos do transporte.

12. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA DAS ENCOMENDAS

  • Os produtos encomendados em MYOS® só serão enviados e entregues em dias úteis;
  • Só podemos garantir um bom serviço de entrega de uma encomenda, se a morada fornecida pelo Cliente, estiver correcta e corresponder a um local físico e concreto (como casa ou escritório).

13. PRAZO DE ENTREGA DE ENCOMENDAS 

  • Após a recepção da encomenda e a verificação de stock em loja, a MYOS® compromete-se a executar as seguintes prazos de entrega
    • Em Portugal, no prazo máximo de 3 dias úteis;
    • No arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 10 dias úteis;
    • Na União Europeia (excepto Portugal), cerca de 8 dias úteis;
    • Em todos os países fora da União Europeia, dentro de um período de 10 dias úteis.

14. TROCA E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

  • Requisitos para devolver um artigo:
    • Os artigos não podem ter sido alterados do seu estado original ou danificados;
    • Devem ter o rótulo ou selo de segurança correspondente;
    • Devem ser devolvidos na embalagem original;
    • As devoluções devem ser feitas para a seguinte morada:
      • Avenida da República, número 1326, 4º andar sala 44
      • Vila Nova de Gaia
      • 4400-190 Portugal
    • Recomenda-se que a devolução seja feita com carta registada ou qualquer outro serviço que fornece um serviço de acompanhamento. O artigo só passa a ser da responsabilidade da marca quando estiver na posse da empresa. Não serão devolvidos os custos gastos do retorno.
  • Prazos para a devolução de um artigo:
    • O cliente tem um período de 15 dias, a contar da data de recepção do pedido. O custo de envio é suportado pelo cliente;
    • Se por algum motivo a MYOS® enviar um artigo que não corresponde à encomenda, ou for defeituoso, a MYOS® cobre os custos de envio;
    • Todas as trocas e / ou devoluções estão sujeitos ao stock existente.
  • Se cliente não estiver satisfeito com a compra, a MYOS® irá reembolsar o valor total, pela forma de pagamento em que a compra foi efetuada.
  • www.myos.eu tem o direito de rejeitar as devoluções enviadas fora do prazo limite, ou artigos que não estejam nas mesmas condições em que foram recebidos. No caso de devolução, não serão aceites pela MYOS®, pelo não cumprimento de qualquer requisito. Nesse caso o cliente será contactado pelo Apoio ao Cliente.
  • Se o preço da compra for diferente do valor do artigo de troca, a troca será realizada apenas por artigos de menor ou igual valor, não por artigos de valor superior. Descontos e / ou promoções não são cumulativas.
  • O valor do artigo devolvido é enviado para o cliente apenas quando a devolução for aprovada pela MYOS®. Depois disso, uma confirmação será enviada por e-mail, indicando que o montante será pago em dias úteis. Deve ser salientado que o tempo para devolver para um cartão de crédito e / ou conta Paypal depende do banco do cliente.

15. ENCOMENDAS POLÍTICA DE CANCELAMENTO

O Cliente pode cancelar uma encomenda antes da MYOS® fazer o envio da mesma.

16. QUALIDADE E GARANTIA DO PRODUTO

  • MYOS® vende apenas produtos de alta qualidade, sendo responsável por qualquer inconsistência neste sentido. Nunca vende produtos em segunda mão, com defeitos de qualidade ou de qualidade inferior em comparação com os padrões de qualidade do mercado.
  • As cores dos produtos apresentados no www.myos.eu podem não corresponder às cores originais. Esta incompatibilidade pode ser causada por diferentes browsers, ou à luminosidade do ecrã do Cliente.

17. CÓDIGOS PROMOCIONAIS

  • Os códigos promocionais são aplicados apenas a um artigo ou grupo de artigos selecionados e especificados no www.myos.eu, permitindo que o cliente usufrua da  promoção / desconto, dentro do prazo fixado para o mesmo código promocional.
  • Os códigos promocionais são pessoais e intransferíveis, não sendo acumulável com outras promoções, e só pode ser usado na loja online MYOS®.
  • Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não será reembolsado o valor em questão.
  • É proibido usar códigos promocionais com fins comerciais;
  • A MYOS® tem o direito de invalidar os códigos promocionais, caso sejam violadas as regras descritas acima.

18. RESPONSABILIDADE SOCIAL

  • A MYOS® não é responsável por qualquer dano sofrido ou causado pelo uso incorreto de qualquer um dos nossos produtos.
  • Todos os produtos comercializados na MYOS® estão em conformidade com a lei Portuguesa e da União Europeia.
  • MYOS® renúncia de qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país, onde a encomenda é entregue.  Compete ao cliente avaliar com as autoridades locais do país em causa, as condições para a importação ou a utilização dos produtos que deseja encomendar.

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Os nomes, marcas e sinais em www.myos.eu estão protegidas em conformidade com as disposições legais aplicáveis à protecção da propriedade industrial e intelectual.
  • É estritamente proibido usar informações ou materiais presentes na MYOS® loja online, para fins comerciais, sem uma prévia autorização escrita por parte da MYOS®.

20. LEI APLICÁVEL

  • Os presentes Termos e Condições e o uso/compra na loja online MYOS® são regidos pela lei Português.
  • Em caso da não conformidade em relação à interpretação dos Termos e Condições, a MYOS® está disposta a negociar um acordo amigável, no prazo de 30 dias após a recepção de uma carta registada.
  • A incompatibilidade de se chegar a um acordo, e a incapacidade de cumprir os Termos e Condições em vigor, ambas as partes devem expor o caso ao Tribunal da Comarca do Porto.